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Ana Maria Costa de Oliveira

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Comentário · há 5 anos

Comunhão parcial de bens: quais bens entram na partilha?

Vinicius Melo · há 5 anos

Quanto aos bens herdados e doados, não seria o caso de exclusão da partilha no regime de comunhão parcial de bens, em face do art. 1.659, inciso I, do Código Civil?

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